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A FUNÇÃO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Descrição
Protagonista nos vários domínios do Direito Privado, pela extraordinária importância prática que assume e por todos os estudos que lhe foram dedicados1 , a responsabilidade civil foi sempre uma matéria que me chamou à atenção enquanto estudante, sobretudo por se ter apresentado como o instituto de garantia dos lesados. No entanto, foi a discussão acerca da sua função punitiva que motivou este estudo, a saber, primeiro, se ela existe e, depois, em que termos e para que fins, numa altura em que a nova realidade social parece reclamar uma resposta, o que aliás faz, salvo melhor opinião, de forma instante.
Informações Técnicas
- ISBN: -
- Categoria: Direito
- Editora: -
- Tipo: Outro
- Idioma: Português
