JUSTIÇA COMO PODER

O presente estudo toma como premissa que o judiciário no Brasil é um Poder do Estado e não um prestador de serviços. Assim, foi estudado como poder da ciência política, e não instituição formal, como se estuda no âmbito do Direito, como representação simbólica, como é pensado na antropologia ou nos estudos quantitativos ou de perfis de magistrados, que têm se empreendido, próprios da sociologia. A obra está estruturada em quatro capítulos nos quais se analisa a organização formal, papel social e funcionamento do judiciário no Brasil, a expansão do judiciário e definição dos papeis institucionais, a judicialização da política, das relações sociais, a politização da justiça e a pessoalização da jurisdição, reprodução da elite institucional e mecanismos existentes na realidade social brasileira, dentre os quais o favoritismo, a intercessão, o pedido e o jeitinho, a se confundir com o merecimento. Ao final se apresenta uma pesquisa quantitativa na qual se analisa o papel da promoção por merecimento como determinante para o acesso ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Palavras-chave: pessoalização da jurisdição, poder judiciário, poder tradicional, politização da justiça; judicialização da política.