CAPSA | CADERNO SOBRE POLÍTICAS DE SAÚDE EM ANGOLA FORMAÇÃO PERMANENTE DE RECURSOS HUMANOS DE SAÚDE

A saúde constitui um direito humano fundamental e um dos principais indi_x0002_cadores de desenvolvimento e da qualidade de vida das populações, tendo consequências diretas no presente e no futuro de pessoas, comunidades e países. Os recursos humanos de saúde constituem a linha da frente na prestação de cuidados de saúde sendo a interface direta entre os sistemas de saúde e as pessoas. De facto, o número, a distribuição geográfica e as competências dos recursos humanos de saúde são reconhecidos como fatores determinantes para a qualidade e acesso à saúde das populações. Recursos humanos de saú_x0002_de competentes e motivados são fundamentais para um sistema de saúde com uma performance de qualidade, integrado e resiliente, humanizado e centrado nas pessoas. Os recém-lançados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) reconhecem esta centralidade dos profissionais de saúde constituindo uma das metas à escala global do ODS 3 “Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento”. Por seu lado, a Organização Mundial de Saúde tem dado também prioridade a esta temática estando atualmente em curso, o processo de elaboração da Estratégia Global de Recursos Humanos de Saúde 2030. Na sua intervenção em Angola, a Fundação Fé e Cooperação (FEC) elegeu, nos últimos seis anos, a saúde como um dos seus sectores prioritários, tendo-a tinserido no seu Plano Estratégico de 2010-2015. Neste âmbito, a qualificação de recursos humanos de saúde com uma atenção centrada na melhoria da saúde materno-infantil constituiu um ponto de convergência com a Conferencia Episcopal de Angola (CEAST), a Caritas de Angola e a Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias (ESESFM) que conduziu à implementação do Projeto FORVIDA - Formação para a Vida - numa estreita articulação e parceria com o MINSA. Este projeto, para além de qualificar 329 enfermeiros, parteiras e gestores de 141 unidades de saúde em várias províncias, conduziu ainda à produção do Manual FORVIDA de Apoio à Formação Permanente em Saúde Materno-Infantil para Enfermeiros e Parteiras que, como ferramenta importante e de referência para o sector, visa apoiar profissionais de saúde da sua prática quotidiana. Conscientes que muitos desafios se colocam ainda hoje em Angola no âm_x0002_bito dos cuidados de saúde mas reconhecendo também que um importan_x0002_te investimento nesta área teve lugar nos últimos anos e que existem boas práticas e iniciativas por vezes pouco conhecidas e partilhadas; a FEC, numa iniciativa conjunta com o MINSA e a Caritas Angola promoveu em Junho de 2015 a realização de um Seminário em Luanda sobre “Políticas de Saúde em Angola: Formação Permanente de Recursos Humanos de Saúde - par_x0002_tilha de experiências, boas práticas e recomendações sobre a formação permanente de recursos humanos de saúde”. Neste seminário participa_x0002_ram vários atores do setor da saúde (ONG, sociedade civil, instituições aca_x0002_démicas e de ensino, organismos do Estado e do setor privado), tendo sido apresentadas experiências diversificadas e promovido um debate rico e par_x0002_ticipativo sobre a importância da formação permanente de profissionais de saúde em Angola. O CAPSA - Caderno sobre Políticas de Saúde em Angola, que agora com muita satisfação vemos publicado, nasce assim da necessidade sentida pelas organizações que participaram no grupo de trabalho constituído no Notas de abertura | Fundação Fé e Cooperação (FEC) 8 MINSA, sob coordenação da Direcção Nacional de Recursos Humanos, para a discussão de formação de recursos humanos em saúde, entre 2013 e 2014; quer ainda da vontade e expetativa expressa pelos participantes no Seminário. Necessidade de partilha de conhecimento e boas práticas que têm lugar no contexto do sistema de saúde em Angola. Vontade da criação de publicações angolanas dirigidas aos profissionais de saúde que permitam melhorar o conhecimento do setor e das práticas. Expetativa de um maior diálogo entre atores (públicos, sem fins lucrativos e privados) do setor de saúde em Angola e de mais sinergias e colaborações entre profissionais de saúde. Assim este primeiro número do CAPSA apresenta por um lado o enquadra_x0002_mento legislativo/orgânico do setor de recursos humanos de saúde assim como as políticas e orientações estratégicas relativas aos recursos humanos de saúde preconizados/liderados pelo MINSA/DNRH. Por outro lado, apre_x0002_senta uma diversidade de experiências que, tendo em comum a formação e qualificação de recursos humanos em saúde, abrangem vários domínios nomeadamente: i) a saúde materno infantil (retratados nos artigos que se referem ao Projeto FORVIDA e Projeto PROFORSA; ii) a simulação médica como metodologia formativa desenvolvida pela Clínica Multiperfil;